Abinee quer aumento de imposto sobre importações

Com déficit de US$ 2,33 bi na balança comercial de eletroeletrônicos em janeiro, a Abinee pede que o governo aumente a alíquota sobre equipamentos industriais e GTD importados de 15% para 35%. 

As exportações de celulares foram as que mais caíram, passando de US$ 77 milhões em janeiro de 2010 para US$ 47 milhões no primeiro mês de 2011

A alíquota de 35% foi instituída como valor limite para produtos brasileiros pela Organização Mundial do Comércio (OMC), mas não é a aplicada para equipamentos industriais e de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia importados.
Dados preliminares da associação apontam que, em janeiro, o déficit da balança comercial do setor ficou 25% acima do registrado no mesmo período do ano passado.
Luiz Cezar Rochel, gerente de economia da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), afirma que já fez a solicitação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), mas não obteve resposta. "Não houve nada que mudasse o quadro da competitividade interno e externo".
Além disso, o setor ainda sofre com a valorização da moeda brasileira, que torna nossos produtos menos competitivos. "Hoje esse é o nosso principal problema, se você olhasse alguns anos atrás, quando o câmbio era favorável, ninguém reclamava de exportação", diz.
Encargo trabalhista é outro fator que pesa negativamente na balança comercial. "Os encargos são questões sérias que tiram a competitividade dos nossos produtos. O funcionário ganha pouco, mas os encargos são elevados", explica Rochel.
Para ele, a redução na cobrança do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seria "uma medida muito bem-vinda" para amenizar este problema.
Para zerar o déficit da balança comercial, Rochel conta que seria preciso desenvolver uma indústria de componentes no país. "Mais da metade das importações são de componentes. Em janeiro foram gastos US$ 35 bilhões com produtos importados, sendo que US$ 18 milhões foram com importação de componentes".
Rochel conta que o governo já criou um programa para investimentos de semicondutores, mas os projetos ainda são pequenos e insuficientes para suprir a demanda da indústria brasileira.
"Existe um esforço do governo para que a indústria invista em tecnologia e inovação para melhorar a competitividade por meio do desenvolvimento de novos produtos, mas isso é um processo demorado", lamenta.
Celulares
As exportações de celulares foram as que mais caíram, passando de US$ 77 milhões em janeiro de 2010 para US$ 47 milhões no primeiro mês de 2011. O setor de telecomunicações é o que mais tem sofrido devido às medidas protecionistas tomadas pela Argentina. "Há um controle de importação rigoroso na Argentina e os celulares foram incluídos nessa lista", diz Rochel.
"A recente decisão da Argentina de impor licenças prévias para uma lista ampliada de produtos, que inclui bens eletroeletrônicos, evidencia a necessidade do Brasil de repensar sua participação no Mercosul", diz Humberto Barbato, presidente da Abinee. Para ele, a medida desrespeita as regras do bloco e foi tomada sem discussão prévia entre os países membros.
Apesar disso, Barbato diz que a medida não deve ser retaliada, pois o governo argentino está fazendo a sua política industrial, e que isso deveria servir de exemplo para o Brasil. "Vamos propor que nosso governo adote as mesmas medidas para produtos importados — principalmente para os que vêm da China — e que tenham fabricação no nosso país".
Dos componentes para a fabricação de produtos de telecomunicações importados, 43% vêm da China, grande vilão da balança comercial brasileira em diversos setores devido à suas indústrias tecnologicamente mais competitivas e os baixos preços.